A Santa Igreja, Mater et Magistra, recebeu do Senhor o poder das chaves (cf. Mt 16,19) para ligar e desligar na terra, refletindo a infinita misericórdia de Deus, que sempre busca a conversão e a salvação dos pecadores. A disciplina canônica, ao prever penas espirituais, incluindo a excomunhão latae sententiae, visa corrigir e chamar à penitência aqueles que se afastaram da reta via, não como condenação definitiva, mas como meio de recondução ao seio da comunhão eclesial.
Dentre os casos que chegam à Sé Apostólica, apresentaram-se-nos súplicas referentes ao senhor João Victor, o qual incorreu na censura de excomunhão latae sententiae por ato que, conforme os sagrados cânones, acarreta tal pena. Contudo, após atenta consideração dos fatos e movidos pelo espírito de indulgência que é próprio da Esposa de Cristo, verificamos nele sinais evidentes de contrição e sincero desejo de reintegração à comunhão dos fiéis.
Recordamos que o próprio Senhor Jesus, ao narrar a parábola do filho pródigo (cf. Lc 15,11-32), revelou-nos o coração compassivo do Pai, sempre disposto a acolher aquele que, arrependido, retorna à casa paterna. Da mesma forma, a Igreja não fecha as portas àqueles que buscam reconciliar-se, antes estende-lhes a mão e os reintroduz na comunhão sacramental.
Assim, em virtude de Nossa autoridade apostólica e confiados na clemência do Senhor, decretamos e declaramos a retirada da excomunhão que até agora pesava sobre o senhor João Victor, restituindo-lhe todos os direitos eclesiais e deveres próprios dos fiéis cristãos. Exortamos, todavia, que persevere no caminho da graça, cultivando uma vida sacramental assídua, exercendo a caridade e observando fielmente os preceitos da Igreja.
Que esta Nossa decisão seja recebida com espírito de ação de graças, e que as preces de toda a comunidade cristã o sustentem no caminho da fidelidade e do testemunho evangélico.
Dado em Roma, junto de São Pedro, sob o selo do Pescador, aos 10 dias de fevereiro de 2024 sob Nosso Pontificado.